Ministério Público arquiva investigação sobre suposta fraude em cota de gênero em Pentecoste

A Promotoria Eleitoral da 50ª Zona, que abrange os municípios de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio, decidiu arquivar uma denúncia anônima sobre possível fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O caso envolvia as candidatas "Nira" e "Silvani", que receberam poucos votos em suas respectivas candidaturas pelos partidos PRTB e Republicanos na eleições de 2024.

A denúncia foi registrada no Ministério Público no dia 17 de dezembro de 2024, um dia antes da diplomação dos eleitos. Diligências foram realizadas para obter mais informações, e as candidatas foram notificadas para se manifestarem. Em sua defesa, Francisca Helenira de Sousa Araújo afirmou que não houve irregularidades e que sua participação no pleito foi legítima.

Entretanto, a Justiça Eleitoral considera que ações de investigação sobre fraude à cota de gênero devem ser protocoladas por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), cujo prazo máximo para ajuizamento é a data da diplomação. Como a denúncia só chegou ao Ministério Público um dia antes do encerramento do prazo e não havia provas suficientes para uma ação imediata, a promotoria entendeu que qualquer medida posterior seria ineficaz devido à decadência do prazo legal.

Diante disso, a promotora de Justiça Lara Dourado Mapurunga Pereira determinou o arquivamento do caso, ressaltando a falta de elementos que justificassem a continuidade da investigação.

Com o arquivamento não há possibilidade de mudanças no quadro dos vereadores eleitos 2024 na Câmara Municipal de Pentecoste 

Compartlihe😊

Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

Postagem mais recente Postagem mais antiga