Irauçuba: Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 22 de outubro, a situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22/10/2024), a situação de emergência na cidade cearense de Irauçuba, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a Prefeitura de Irauçuba está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de Defesa Civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Ceará tem 29 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, sendo 27 por estiagem e dois por seca.
Como solicitar recursos: Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional: A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Confira mais detalhes no link Portaria nº 3.531
Via Lauriberto Braga
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