Vereadora Valdelice Braga faz balanço das atividades parlamentar dos primeiros seis meses de 2021
A Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Valdelice Braga (PDT) realizou um balanço de suas atividades parlamentar na Casa Legislativa, durante o primeiro semestre do seu quarto mandato como vereadora do município. A parlamentar apresentou, desde janeiro até o final do mês de junho de 2021, 37 Requerimentos com solicitações importantes junto ao Executivo Municipal, 4 Projetos de Lei 3 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Decreto Legislativo.
Valdelice está entre os vereadores mais atuante dessa legislatura com diversas reivindicações e pautas importantes no âmbito do legislativo pentecostense.
A presidente criou o serviço para atender a população denominado "Balcão do Cidadão", onde é ofertado a população os serviços gratuitos de fotocópia de documentos pessoais como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento e impressão de 2º via das faturas de água, energia e telefone entre outros serviços.
O Balcão do Cidadão conta com servidores da câmara para auxiliar e atender a população de Pentecoste, acontece por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. “É uma forma de auxiliar as pessoas que estão no centro do município e encontram dificuldades com esse tipo de serviços”, explica a Presidente Valdelice Braga.
Foi criado também através do Projeto de Resolução nº 05 a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Pentecoste, que estabelece como competências da Procuradoria o zelo pela defesa dos direitos da mulher; o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes; a sugestão e fiscalização de programas do Executivo que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias.
A cooperação com instituições públicas e privadas voltadas à implementação de políticas para as mulheres; a promoção de audiências públicas, e o auxílio às comissões da Câmara na discussão de proposições que tratem do direito relativo à mulher.
Abaixo os requerimentos e projetos apresentados nesses primeiros 6 meses de 2021.
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| Revitalização do sistema de abastecimento de água da comunidade Serrote Branco na residência da Dona Dulce |
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| Perfuração de poços profundos nas comunidades de Lagoa do Cedro, Arisco e Casa de Pedra neste mandato |
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Atendido requerimento de solicitação de colocação de iluminação pública na comunidade de Pacovas |
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