Câmara Municipal de Pentecoste realiza audiência pública para debater a criação da Procuradoria Especial da Mulher
A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio de sua presidente Valdelice Braga, está convoca todos os munícipes para participarem de Audiência Pública (virtual), a ser realizada no dia 09 de junho de 2021 às 14:00h, para debater sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste.
O Projeto de Resolução nº 05/2021, que cria a (PEM) no âmbito da Cãmara Municipal de Pentecoste é de autoria da vereadora Valdelice Braga (PDT).
A Procuradoria tem entre suas competências, zelar pela defesa dos direitos da mulher; o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes; a sugestão e fiscalização de programas do Executivo que visem à promoção da igualdade de gênero.
A participação das mulheres nesse momento de criação de um órgão tão importante na defesa e luta de equidade para o público feminino do município de Pentecoste.
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