Opinião: Câmara Municipal precisa atualizar seu regimento Interno

A Câmara Municipal de Pentecoste precisa com urgência, atualizar seu regimento interno. O atual RI é de 28 de dezembro de 1992.

Para que não nasceu em 92, eis aqui alguns fatos que ocorreram naquele ano:

Leandro & Leonardo cantavam nas rádios Temporal de Amor
Príncipe Charles e Diana oficializaram a separação
Na TV, a série Família Dinossauro estava no auge
Entre as novelas estava Deus Nos Acuda, com Dercy Gonçalves no elenco
O São Paulo ganhava pela primeira vez a Copa Libertadores da América e, em seguida, o Mundial Interclubes, ao derrotar o Barcelona

Relacionei esses cinco fatos acontecidos naquele ano, para dizer que muitas coisas aconteceram de lá pra cá, mas o regimento da câmara não foi atualizado e isso tem trazido alguns prejuízos para o bom desempenho da técnica legislativa. 

Nesse intervalo tivemos a criação de uma CPI em 2014, que utilizou por alusão o regimento interno da Câmara Federal, pois no RI da casa não tem previsão da criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, mas fala apenas de comissões permanentes e comissões temporárias. Outro fato onde existe uma lacuna é em caso de afastamento de vereadores, o RI não prever essa situação.

Em outras legislaturas já foi discutido a reformulação do RI, mas não passou de discurso no plenário, que na sessão seguinte foi esquecido. A pergunta que não quer calar é: qual a dificuldade de elaborar algo basilar para os trabalhos do legislativo? Será que mais uma legislatura vai findar sem os edis ter um norte para a realização dos trabalhos interno da Câmara.

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Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

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