ALUNOS DE AUTOESCOLA FICAM SEM HABILITAÇÃO EM PENTECOSTE
Por Dra. Valéria Braga
Centenas de alunos do município de Pentecoste, contrataram com o Centro de Formação de Condutores Vale do Curú, situada em Itapipoca, Ceará, com o intuito de conseguirem habilitação para dirigirem veículos automotor.
Ocorreu que, após o pagamento de todas as taxas referente à habilitação e de fazerem os exames exigidos pela legislação de trânsito, tais como visão, psicotécnico e legislação, os alunos foram surpreendidos pela notícia que o DETRAN não faria o exame prático porque a autoescola não realizou as aulas de acordo com o novo sistema de identificação biométrico instituído pela resolução 287 do CONTRAN de 29 de julho de 2008.
A autoescola alega que não foi informada formalmente da assinatura biométrica e que não tem equipamento e pessoal para realizar a biometria.
Enquanto há o impasse centenas de Pentecostenses estão no prejuízo, visto que contrataram com a autoescola e a mesma não cumpriu com o objetivo contratual: CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA VEÍCULO AUTOMOTOR.
Em reunião realizada hoje, 25/11/2011, ficou decidido pelos prejudicados que seria acionado o Poder Judiciário por quebra de contrato, com pedido de indenização por danos materiais e morais em face do Centro de Formação de Condutores Vale do Curú.
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