Amazonas, Paraíba e Ceará são os próximos destinos dos alunos do curso de especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, coordenado pelo MDS
Vinte alunos do curso de especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), desembarcam nesta terça-feira (10) em quatro municípios do Norte e Nordeste. De hoje até quinta-feira (12), eles irão observar a aplicação prática de políticas e programas sociais nas cidades de Manaus, Teixeira (PB), Fortaleza e Pentecoste (CE).
A viagem encerra o período presencial do curso, que começou em maio de 2010 e teve duração de 418 horas/aula. A turma, formada por 34 servidores do MDS e de outros cinco órgãos do governo federal, estudou as teorias que embasam a criação e a gestão de políticas de proteção social.
Para a viagem, os estudantes foram divididos em sete grupos e cada um selecionou uma experiência para conhecer. Na semana passada, três visitaram projetos em São Paulo e Curitiba. Agora, os quatro grupos restantes partem para a viagem.
Dos sete projetos selecionados para as visitas técnicas, cinco foram homenageados em 2010 com o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, do MDS. Os outros dois são experiências agraciadas com o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil (Prêmio ODM Brasil), coordenado pela Enap e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Realidade – A diretora do Departamento de Formação e Disseminação do MDS, Mônica Rodrigues, explica que as visitas técnicas têm o propósito de complementar o aprendizado em sala de aula. “É o momento de fazer reflexões sobre como se dá a aplicação e a efetividade das políticas em diferentes contextos”, afirma.
Antes das viagens, a coordenação do curso entrou em contato com todos os gestores dos projetos e preparou um cronograma de atividades para os alunos. Cada visita terá três dias de duração, período em que os alunos vão conhecer as áreas administrativas e o trabalho nas comunidades. “A idéia é promover uma espécie de choque entre a teoria e a realidade e buscar um retorno crítico dos alunos, que agora se preparam para iniciar as monografias”, explica o coordenador geral de Especializações da Enap, Daniel Colombo. Com as visitas técnicas aos sete projetos, encerra-se a fase teórica da especialização. A partir daí, os alunos terão quatro meses para elaborar as monografias.
Experiências – O "Projeto de Inclusão Produtiva para Mulheres do Programa Bolsa Família de Fortaleza", coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, estrutura ações de capacitação e empreendedorismo que contribuem para a inserção no mercado de trabalho de 1,5 mil famílias beneficiárias. A partir do diagnóstico feito em conjunto com as beneficiárias, o projeto passou a oferecer formação básica nas esferas política, técnica, produtiva e de gestão de empreendimentos, com base nos conceitos da economia solidária.
Ainda em Fortaleza, foram oferecidos também cursos de qualificação profissional nas áreas de confecção, culinária semi-industrial, prestação de serviços na construção civil e tecnologia de montagem e manutenção de computadores. Após a formação profissional, as beneficiárias são incentivadas a se organizar em unidades produtivas, que são incubadas para receber assistência técnica em gestão financeira e comercialização dos produtos. Elas recebem também orientações para facilitar o acesso ao microcrédito, de forma a aumentar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.
Inclusão – Em Pentecoste, no Ceará, a Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel) é formada por jovens que nasceram nas comunidades rurais, tiveram a oportunidade de cursar a universidade e se especializaram em economia rural, agronomia e zootecnia. O programa visa incrementar a produtividade e a rentabilidade das atividades econômicas no Médio Curu, por meio da coordenação, articulação e capacitação de pequenos produtores. Alguns resultados já se tornaram visíveis, com a geração de 74 associações comunitárias e 12 grupos produtivos, com participação de quase 600 produtores locais na caprinovinocultura, apicultura e agroecologia. Além disso, o programa articula-se com o MDS por meio da inclusão de 120 agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em Manaus, o projeto Grupo de Envelhescentes promove uma prática de assistência social que contribui para o envelhecimento saudável das pessoas. O foco da ação é preparar os indivíduos para o processo de envelhecimento, o que inclui planos para a vida depois da aposentadoria, atividades de viagens e lazer, dinâmicas de grupo e integração social. Hoje, o programa atende a cerca de 400 idosos, com atividades físicas e socioeducativas. O impacto principal das ações é a melhora das condições de saúde dos participantes, além da criação de novos laços de amizade.
Acesso à água – No município paraibano de Teixeira, a necessidade de promover o acesso à água para a população das regiões semiáridas e a inclusão produtiva são o centro do projeto desenvolvido pelo Centro de Educação Popular e Formação Social. Entre 1994 e 2009, o projeto foi responsável pela construção de mais de 1,1 mil cisternas, que beneficiaram mais de 5 mil pessoas com a capacidade de armazenar cerca de 18 milhões de litros de água potável. Vinte tanques de lajedos de pedra, para captação e armazenamento de água da chuva, beneficiaram outras 400 pessoas. Além disso, mais de 9 mil moradores foram capacitados em práticas de associativismo, manejo de recursos naturais e gestão participativa.
Para saber mais
Prêmio Rosani Cunha
O Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social busca identificar, valorizar e divulgar ações integradas de políticas e programas, assim como estudos acadêmicos nas áreas de desenvolvimento social: segurança alimentar e nutricional, renda de cidadania, assistência social e inclusão socioprodutiva. O prêmio foi lançado em 2009 pelo MDS e recebeu este nome em homenagem à ex-secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, falecida em novembro de 2008. A coordenação é da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS.
Prêmio ODM Brasil
O Prêmio ODM Brasil incentiva ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa pioneira no mundo, foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. A coordenação técnica do prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
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